Consultoria DGERT
FAQ

1. Identificação da Entidade

Este site é operado por:

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

2. Objetivo do Site

O presente site tem como objetivo fornecer informações e serviços relacionados com:

  • Consultoria para certificação DGERT
  • Formação online
  • Apoio técnico e administrativo para entidades formadoras
  • Venda de cursos e serviços profissionais
3. Condições de Utilização

Ao navegar neste site, o utilizador compromete-se a:

  • Utilizar os conteúdos de forma lícita
  • Não praticar ações que possam comprometer a segurança do site
  • Não copiar, distribuir ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização expressa
4. Compra de Serviços e Cursos

Ao adquirir um curso ou serviço:

  • O utilizador aceita os preços e condições de pagamento apresentados na página do produto
  • O acesso ao curso online é disponibilizado após confirmação do pagamento
  • O conteúdo dos cursos é protegido por direitos de autor e não pode ser partilhado ou revendido
5. Cancelamentos e Reembolsos
  • O utilizador pode solicitar cancelamento em até 14 dias após a compra (prazo legal de livre resolução), desde que ainda não tenha acedido ao curso.
  • Após aceder ao conteúdo ou iniciar o serviço, o reembolso poderá não ser aplicável.
  • Em serviços personalizados (como consultoria), o cancelamento deve ser acordado caso a caso.
6. Responsabilidade

A Consultoria DGERT compromete-se a prestar os serviços com qualidade, mas não garante a certificação DGERT, pois essa decisão compete exclusivamente à entidade certificadora (DGERT).

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens, vídeos e documentos são propriedade da Consultoria DGERT e protegidos por direitos de autor. É proibida a sua reprodução ou distribuição sem autorização escrita.

8. Proteção de Dados

Os dados recolhidos são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade. O utilizador tem o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão atualizada será publicada neste site com data da última modificação.

Última atualização: 10 de julho de 2025

10. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, a resolução será feita nos tribunais da comarca de residência do consumidor, ou através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

11. Contacto

📧 geral@consultoriadgert.pt
📞 +351 936 579 874